À disposiçãeste da secretaria regional por missões: José de Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos de Araújo (missionária consagrada sem ônus)
Por se encontrar este referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e de modo a qual chegue ao saber do todos ESTES interessados, expediuse nosso Edital, que será publicado na MANEIRA da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor de 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, do acordo utilizando a condição econômica do jurado
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado que comparecer à sessão do júri.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo dos negócios do júri ou deixar de ser alistado em razãeste de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau de instruçãeste.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercÃcio de atividades do caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministé especialmenterio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Art. 439. Este exercÃcio efetivo da funçãeste por jurado constituirá serviçeste público relevante e estabelecerá presunção de idoneidade moral.
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Importante: Todos ESTES papeis armazenados de modo a fins do Procura e exibiçãeste no Radar Oficial sãeste papeis por saber público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Art. 438. A recusa ao serviço do júri fundada em convicção religiosa, filosófica ou polÃtica importará no dever de prestar serviço alternativo, sob pena por suspensão Destes direitos polÃticos, enquanto nãeste prestar este serviço imposto.
E para de que chegue ao saber por todos, manda passar o presente Edital de Intimaçãeste, o qual será afixado pelo local do costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
(ii) Alteraçãeste do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, usando vistas a alterar o prazo de mandato da Diretoria utilizando vigência atual por 2 anos, passando a 1 ano; e
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§ 2o Este juiz fixará o serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 445. O jurado, pelo exercÃcio da função ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em que o são ESTES juÃzes togados.
A Companhia esclarece ainda qual: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, no sitio da CVM (), da BM&FBOVESPA (), bem como no sitio Relações com Investidores da Companhia (), os papelada relacionados à deliberaçãeste prevista neste edital, incluindo aqueles exigidos através Instrução CVM 481 por 17 de dezembro de 2009, na MANEIRA do Proposta da Administração e anexos; e (b) este acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações usando Investidores, utilizando até 48 (quarenta e oito) horas por antecedência, conforme o caso: (i) este instrumento do mandato usando reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungÃvel do ações nominativas, este extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgãeste competente, além de comparecer à Assemblfoiia Global munido do papeis qual comprovem sua identidade.
Ante a certidão negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se este exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo de 30 tempo.
Importante: Todos ESTES papelada armazenados para fins por Parecer e exibição pelo Radar Oficial são documentos do conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
EDITAL Do CONVOCAÇÃO - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao de que determina este artigo noveº da Convençãeste do prfoidio, convoca os Senhores Condôminos de modo a participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA de que será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade dos condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, com qualquer número do condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 de AGOSTO de 2012 , na sala de administração do prfoidio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados os itens da ordem do POR DIA, conforme abaixo: ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovaçãeste para modificaçãeste do sistema por Vigilância e Segurança do prfoidio por empresa terceirizada ou a sua extinção; 2º ITEM - Alteração ou não do valor das cotas condominiais em decorrência do de que seu comentário está aqui for decidido no Item I.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força elevado, até o momento da chamada dos jurados.