À disposição da secretaria regional por missões: José de Araújo (ministro parcial)/ Maria Lúcia Campos de Araújo (missionária consagrada desprovido ônus)
Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e não sabido e para qual chegue ao conhecimento do todos os interessados, expediuse este Edital, de que será publicado na MANEIRA da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa no valor do 1 (1) a 10 (dez) salários mÃnimos, a crité especialmenterio do juiz, por entendimento utilizando a condiçãeste econômica do jurado
Art. 441. Nenhum desconto será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessão do júri.
§ 1o Nenhum cidadãeste poderá ser excluÃdo dos negócios do júri ou deixar por ser alistado em razão de cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissão, classe social ou econômica, origem ou grau por instruçãeste.
§ 1o Entende-se por serviço alternativo este exercÃcio de atividades de caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou precisamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, pelo Ministfoirio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da função do jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunçãeste de idoneidade moral.
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Importante: Todos os papelada armazenados de modo a fins do busca e exibição no Radar Oficial são papelada do conhecimento público e disponibilizados por origens oficiais em seus sites originais.
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicçãeste religiosa, filosófica ou polÃtica importará no dever por prestar serviçeste alternativo, sob pena do suspensãeste Destes direitos polÃticos, enquanto não prestar este serviço imposto.
E para que chegue ao conhecimento do todos, manda passar o presente Edital de Intimação, o qual será afixado no local de costume, na sede desta Justiça Federal (Lei nº.
(ii) Alteraçãeste do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, com vistas a alterar o prazo de mandato da Diretoria com vigência atual por 2 anos, passando a 1 ano; e
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§ 2o Este juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
Art. 445. Este jurado, no exercÃcio da função ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos termos em de que o sãeste os juÃzes togados.
A Companhia esclarece ainda de que: (a) encontram-se à disposição dos acionistas na sede da Companhia, pelo site da CVM (), da BM&FBOVESPA (), bem como no sitio Relações utilizando Investidores da Companhia (), ESTES documentos relacionados à deliberaçãeste prevista neste edital, contendo aqueles exigidos pela Instruçãeste CVM 481 de 17 do dezembro por 2009, na forma do Proposta da Administraçãeste e anexos; e (b) o acionista deverá apresentar à Companhia, aos cuidados do Departamento de Relações utilizando Investidores, usando até 48 (quarenta e oito) horas do antecedência, conforme o caso: (i) o instrumento de mandato com reconhecimento de firma do outorgante; e/ou (ii) relativamente aos acionistas participantes da custódia fungÃvel do ações nominativas, o extrato contendo a respectiva participação acionária, emitido pelo órgão competente, para além por comparecer à Assemblfoiia Geral munido por papelada de que comprovem sua identidade.
Ante a certidãeste negativa do JuÃzo Deprecado, intime-se o exequente de modo a indicar meios ao prosseguimento do feito. Prazo por 30 tempo.
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EDITAL Do CONVOCAÇÃO - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao de sua resposta que determina este artigo 9º da Convenção do pré especialmentedio, convoca ESTES Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA de que será realizada em primeira convocaçãeste à s 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocaçãeste, usando qualquer número do condôminos, à s 15:00 horas do POR DIA 08 por AGOSTO de 2012 , na sala do administração do prfoidio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, de modo a serem discutidos e votados os itens da ordem do POR DIA, conforme abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussãeste e aprovação para modificação do sistema de Vigilância e Segurança do prédio por empresa terceirizada ou a sua extinçãeste; 2º ITEM - Alteraçãeste ou nãeste do valor DE cotas condominiais em decorrência do de que for decidido pelo Item I.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força maior, até este instante da chamada Destes jurados.